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Insalubridade e periculosidade
Algumas atividades expõem o trabalhador a agentes nocivos ou a risco acentuado. Nesses casos, a lei prevê adicionais, que dependem de comprovação técnica.
Insalubridade
- Ocorre quando há exposição a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor ou agentes químicos e biológicos, acima dos limites das normas (NR-15);
- O adicional é de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau, calculado nos termos da lei e da jurisprudência (art. 192 da CLT).
Periculosidade
- Está ligada a atividades de risco, como inflamáveis, explosivos, energia elétrica e segurança pessoal ou patrimonial, entre outras previstas em lei (art. 193 da CLT);
- O adicional é de 30% sobre o salário-base.
Em regra, a existência do adicional é verificada por perícia técnica. Fotos do ambiente, fichas de entrega de EPI e descrição das tarefas ajudam a explicar a rotina.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Cada situação depende dos fatos e das provas existentes.