Assédio moral no trabalho

Humilhações, cobranças abusivas, isolamento e ameaças repetidas podem ir além de um “ambiente difícil”. Quando afetam a dignidade e a saúde de quem trabalha, o assunto pode ser analisado juridicamente.

Exemplos que costumam ser relatados

  • Xingamentos, gritos ou humilhação diante de colegas;
  • Metas impossíveis, seguidas de punição ou exposição;
  • Isolamento, retirada de funções ou esvaziamento do trabalho;
  • Ameaças, perseguição ou cobranças fora do horário.

Base legal

Não há uma lei trabalhista específica só sobre o tema. A análise costuma se apoiar na proteção da dignidade e da honra (art. 5º, V e X, da Constituição) e nas regras de responsabilidade civil (arts. 186 e 927 do Código Civil), aplicadas ao contrato de trabalho.

Como se proteger

  • Guarde mensagens, e-mails e áudios relacionados aos fatos;
  • Anote datas, locais e pessoas presentes;
  • Procure atendimento de saúde quando necessário e guarde os documentos médicos.

Cada caso depende da análise dos fatos e das provas disponíveis. Seu relato é tratado com sigilo.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Cada situação depende dos fatos e das provas existentes.