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Assédio moral no trabalho
Humilhações, cobranças abusivas, isolamento e ameaças repetidas podem ir além de um “ambiente difícil”. Quando afetam a dignidade e a saúde de quem trabalha, o assunto pode ser analisado juridicamente.
Exemplos que costumam ser relatados
- Xingamentos, gritos ou humilhação diante de colegas;
- Metas impossíveis, seguidas de punição ou exposição;
- Isolamento, retirada de funções ou esvaziamento do trabalho;
- Ameaças, perseguição ou cobranças fora do horário.
Base legal
Não há uma lei trabalhista específica só sobre o tema. A análise costuma se apoiar na proteção da dignidade e da honra (art. 5º, V e X, da Constituição) e nas regras de responsabilidade civil (arts. 186 e 927 do Código Civil), aplicadas ao contrato de trabalho.
Como se proteger
- Guarde mensagens, e-mails e áudios relacionados aos fatos;
- Anote datas, locais e pessoas presentes;
- Procure atendimento de saúde quando necessário e guarde os documentos médicos.
Cada caso depende da análise dos fatos e das provas disponíveis. Seu relato é tratado com sigilo.
Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a análise individual do seu caso por um advogado. Cada situação depende dos fatos e das provas existentes.